02 setembro, 2006

Concurso público para os políticos

Através de eleições livres, os cidadãos de uma democracia conferem poderes aos seus líderes conforme definido na lei. Numa democracia constitucional, o poder é dividido de modo que o Legislativo faz as leis, o Executivo obriga ao seu cumprimento e as executa e o Judiciário funciona de forma independente, julgando as questões tendo a lei como parâmetro.

Para um cidadão assumir a Magistratura e integrar o Poder Judiciário no Brasil, exige-se dele a aprovação num rígido concurso público de provas e títulos. Ou seja, a função estatal de julgar questões baseadas em leis requer um grau mínimo de apuro técnico e de formação intelectual.

Seria natural, então, exigirmos dos cidadãos escolhidos para confecionar e elaborar as leis que nos regem, apuro e formação ainda maiores ou, no mínimo, iguais aos dos magistrados. Da mesma forma, ou até com maior intensidade, tais requisitos deveriam pautar a escolha dos postulantes ao Executivo.

Defendo a realização de um rigoroso concurso público para quem quiser registrar uma candidatura ao Legislativo ou ao Executivo. Só os que passassem concorreriam à eleição. As notas seriam divulgadas durante a campanha. Isso não resolveria de todo o problema da corrupção, mas eliminaria boa parte da imundície e do oportunismo dos criminosos mais rasteiros.

Um comentário:

Anônimo disse...

Se ao menos se pudesse garantir que os candidatos a cargos executivos ou legislativos não sofressem de analfabetismo funcional, o quadro político brasileiro já melhoraria sensivelmente.